O Código de Direito Canónico ( Codex Iuris Canonici ) é o conjunto organizado e sistematizado de leis da Igreja Católica Apostólica Romana , que regulamenta todos os aspectos da vida da Igreja; seja no âmbito de suas relações internas , seja no âmbito de suas relações externas.Após o Concílio Vaticano II , o Papa Paulo VI regulamentou em termos canónicos as mudanças sugeridas pelo referido Concílio , no âmbito , por exemplo , do sacramento da ordem ( tonsura , ordens menores e subdiaconato ) , do sacramento do matrimônio , da sagrada liturgia , da eleição do romano pontifice e da organização da cúria romana.Em 1983 o Papa João Paulo II promulgou o segundo Código de Direito Canônico da Igreja latina , revogando o de 1917. Código Canônico atualmente em vigor , que incorporou as diretrizes do Concílio Vaticano II e as decisões posteriores do supremo magistério eclesiástico , associadas às deliberações deste Concílio .
Temas principais tratados pelo Código de Direito Canônico de 1983 .1-O papel do Romano Pontífice e do Colégio Episcopal .2-A organização da cúria romana , seus conselhos , congregações e tribunais ; as funções da Secretaria de Estado e do Sínodo permanente .3- As regras para a constituição das associações de fiéis , das sociedades de vida apostólica , dos institutos de vida consagrada , das prelazias pessoais e das administrações apostólicas . 4-A organização da igreja nacional . A estrutura das dioceses , arquidioceses , das prelazias , abadias territoriais , administrações apostólicas , prelazias pessoais , dos ordinariatos militares , eparquias , das províncias e regiões eclesiásticas , das conferências episcopais , dos sinodos diocesanos , dos concílios provinciais e plenários , dos cabidos metropolitanos e das paróquias . 5-A organização das dioceses . O papel dos vigários episcopais , dos vigários gerais e dos vigários judiciais no governo da diocese . O papel do Arcebispo e suas funções na administração da provincia eclesiástica . A organização da Igreja Católica do Rito Oriental - os patriarcas , os eparcas e exarcas e a liturgia específica dessas igrejas . 6-Os critérios para a definição da "sede vacante" e da "sede impedida ".7-As obrigações e os direitos dos bispos , dos párocos , e dos fieis. As regras sobre o dízimo ; uma obrigação de todos , e o seu modo utilização.8-As atribuições dos ministros ordinários e extraordinários da eucaristia. 9-As exigências para ser padrinho de batismo , crisma e matrimônio.10- A idade mínima para o presbiterato e para o episcopado . As normas para os seminários . 11- Quem pode celebrar os sacramentos . A comunhão em duas espécies - libação e intinção .12-Regras sobre o batismo ; o batismo fora da Igreja ; o batismo de não católicos . O batismo por imersão , infusão e aspersão .13 - O matrimônio com não-católico ; impedimentos matrimoniais . Os divorciados e a Igreja . A situação do Padre casado.14 - Os casos de excomunhão de leigos e clérigos. 15 - Outras punições canônicas a leigos e clérigos. 16 - Quem não pode receber os sacramentos . 17 - Regras sobre a confissão ; a confissão anual.18 - Sobre o Colégio Cardinalício ( cardeais diáconos , presbíteros e bispos ) ; sobre o Consistório ; sobre a eleição do Papa e sobre o governo temporário da Igreja . 19 - Regras sobre as ordens religiosas. Normas sobre o hábito eclesiástico. 20 - Os tipos de sacramentais , as orações e os objetos sagrados ; o ritual do exorcismo. 21- Os tribunais eclesiásticos e os processos judiciais. 22- Tipos de leis canônicas ; promulgação de leis ; dispensa de leis ; tipos de penas -- o perdão e a extinção das penas .
Temas principais tratados pelo Código de Direito Canônico de 1983 .1-O papel do Romano Pontífice e do Colégio Episcopal .2-A organização da cúria romana , seus conselhos , congregações e tribunais ; as funções da Secretaria de Estado e do Sínodo permanente .3- As regras para a constituição das associações de fiéis , das sociedades de vida apostólica , dos institutos de vida consagrada , das prelazias pessoais e das administrações apostólicas . 4-A organização da igreja nacional . A estrutura das dioceses , arquidioceses , das prelazias , abadias territoriais , administrações apostólicas , prelazias pessoais , dos ordinariatos militares , eparquias , das províncias e regiões eclesiásticas , das conferências episcopais , dos sinodos diocesanos , dos concílios provinciais e plenários , dos cabidos metropolitanos e das paróquias . 5-A organização das dioceses . O papel dos vigários episcopais , dos vigários gerais e dos vigários judiciais no governo da diocese . O papel do Arcebispo e suas funções na administração da provincia eclesiástica . A organização da Igreja Católica do Rito Oriental - os patriarcas , os eparcas e exarcas e a liturgia específica dessas igrejas . 6-Os critérios para a definição da "sede vacante" e da "sede impedida ".7-As obrigações e os direitos dos bispos , dos párocos , e dos fieis. As regras sobre o dízimo ; uma obrigação de todos , e o seu modo utilização.8-As atribuições dos ministros ordinários e extraordinários da eucaristia. 9-As exigências para ser padrinho de batismo , crisma e matrimônio.10- A idade mínima para o presbiterato e para o episcopado . As normas para os seminários . 11- Quem pode celebrar os sacramentos . A comunhão em duas espécies - libação e intinção .12-Regras sobre o batismo ; o batismo fora da Igreja ; o batismo de não católicos . O batismo por imersão , infusão e aspersão .13 - O matrimônio com não-católico ; impedimentos matrimoniais . Os divorciados e a Igreja . A situação do Padre casado.14 - Os casos de excomunhão de leigos e clérigos. 15 - Outras punições canônicas a leigos e clérigos. 16 - Quem não pode receber os sacramentos . 17 - Regras sobre a confissão ; a confissão anual.18 - Sobre o Colégio Cardinalício ( cardeais diáconos , presbíteros e bispos ) ; sobre o Consistório ; sobre a eleição do Papa e sobre o governo temporário da Igreja . 19 - Regras sobre as ordens religiosas. Normas sobre o hábito eclesiástico. 20 - Os tipos de sacramentais , as orações e os objetos sagrados ; o ritual do exorcismo. 21- Os tribunais eclesiásticos e os processos judiciais. 22- Tipos de leis canônicas ; promulgação de leis ; dispensa de leis ; tipos de penas -- o perdão e a extinção das penas .
